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        <title><![CDATA[Notícias]]></title>
        <link><![CDATA[https://www.portal-freguesia.ftkode-desenvolvimento.com/noticias/rss]]></link>
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            <title><![CDATA[Notícias]]></title>
            <link><![CDATA[https://www.portal-freguesia.ftkode-desenvolvimento.com/noticias/rss]]></link>
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        <description><![CDATA[RSS Feed de Notícias]]></description>
        <language>pt-PT</language>
        <pubDate>Tue, 01 Jul 2025 18:51:25 +0100</pubDate>

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                <title><![CDATA[Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?]]></title>
                <link>https://www.portal-freguesia.ftkode-desenvolvimento.com/autarquia/noticias/europeias-como-funciona-a-desmaterializacao-dos-cadernos-eleitorais</link>
                <description><![CDATA[  Próximas europeias estreiam cadernos eleitorais desmaterializados e a possibilidade de votar em qualquer mesa de voto. Servidores foram reforçados e mais de 29 mil computadores foram comprados.MAI tenta manter equilíbrio entre deveres de transpar...]]></description>
                <author><![CDATA[Autarquia FE <geral@autarquia.pt>]]></author>
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                <pubDate>Tue, 01 Jul 2025 18:51:25 +0100</pubDate>
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                    <item>
                <title><![CDATA[Salário médio na função pública ultrapassa pela primeira vez os dois mil euros brutos]]></title>
                <link>https://www.portal-freguesia.ftkode-desenvolvimento.com/autarquia/noticias/salario-medio-na-funcao-publica-ultrapassa-pela-primeira-vez-os-dois-mil-euros-brutos</link>
                <description><![CDATA[Segundo os dados divulgados pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, esta subida resultou do "efeito conjugado" da entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis salariais, de medidas de valorização que foram aprovadas e da a...]]></description>
                <author><![CDATA[Autarquia FE <geral@autarquia.pt>]]></author>
                <guid>https://www.portal-freguesia.ftkode-desenvolvimento.com/41</guid>
                <pubDate>Tue, 01 Jul 2025 18:51:25 +0100</pubDate>
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                    <item>
                <title><![CDATA[Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS]]></title>
                <link>https://www.portal-freguesia.ftkode-desenvolvimento.com/autarquia/noticias/entrega-da-declaracao-de-irs-2023-anexo-ss</link>
                <description><![CDATA[Saiba se tem de preencher o Anexo SS da declaração de IRS.A entrega da declaração de rendimentos de IRS referente ao ano 2023 realiza-se entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Para os trabalhadores independentes economicamente dependentes, a entrega...]]></description>
                <author><![CDATA[Autarquia FE <geral@autarquia.pt>]]></author>
                <guid>https://www.portal-freguesia.ftkode-desenvolvimento.com/40</guid>
                <pubDate>Tue, 01 Jul 2025 18:51:25 +0100</pubDate>
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                <title><![CDATA[Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS]]></title>
                <link>https://www.portal-freguesia.ftkode-desenvolvimento.com/autarquia/noticias/juntas-de-freguesia-e-espacos-do-cidadao-ajudam-a-entregar-o-irs</link>
                <description><![CDATA[Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS.Há cerca de uma centena de Espaços do Cidadão que disponibilizam este tipo de ajuda e quase 900 juntas de freguesia em todo o país também apoiam a entrega do IRS.Os contribuintes que ne...]]></description>
                <author><![CDATA[Autarquia FE <geral@autarquia.pt>]]></author>
                <guid>https://www.portal-freguesia.ftkode-desenvolvimento.com/38</guid>
                <pubDate>Tue, 01 Jul 2025 18:51:25 +0100</pubDate>
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                <title><![CDATA[Como posso pedir o Vale Eficiência? Quem tem direito ao apoio? Quanto posso pedir?]]></title>
                <link>https://www.portal-freguesia.ftkode-desenvolvimento.com/autarquia/noticias/como-posso-pedir-o-vale-eficiencia-quem-tem-direito-ao-apoio-quanto-posso-pedir</link>
                <description><![CDATA[  Como posso pedir o Vale Eficiência? Quem tem direito ao apoio? Quanto posso pedir?Segunda fase de candidaturas a apoio para famílias carenciadas em situação de pobreza energética arranca a 20 de novembro. Programa foi alargado para arrendatários...]]></description>
                <author><![CDATA[Autarquia FE <geral@autarquia.pt>]]></author>
                <guid>https://www.portal-freguesia.ftkode-desenvolvimento.com/36</guid>
                <pubDate>Tue, 01 Jul 2025 18:51:25 +0100</pubDate>
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                    <item>
                <title><![CDATA[Mais de 1,7 milhões de cães e gatos registados em quatro anos]]></title>
                <link>https://www.portal-freguesia.ftkode-desenvolvimento.com/autarquia/noticias/mais-de-17-milhoes-de-caes-e-gatos-registados-em-quatro-anos</link>
                <description><![CDATA[O Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC) tem identificados, desde que foi criado há quatro anos, 1.075.467 cães, 629.519 gatos e 1.907 furões, estando a ser preparada uma nova campanha de sensibilização.Fonte: Notícias ao Minuto -&nbsp;...]]></description>
                <author><![CDATA[Autarquia FE <geral@autarquia.pt>]]></author>
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                <pubDate>Tue, 01 Jul 2025 18:51:25 +0100</pubDate>
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                    <item>
                <title><![CDATA[Novas Tabelas IRS a partir de 1 de julho de  2023]]></title>
                <link>https://www.portal-freguesia.ftkode-desenvolvimento.com/autarquia/noticias/novas-tabelas-irs-a-partir-de-1-de-julho-de-2023</link>
                <description><![CDATA[A partir de 1 de julho de 2023, entrará em vigor um novo modelo de tabelas de retenção na fonte, seguindo uma lógica de taxa marginal, evitando assim situações de regressividade, em que a aumentos da remuneração mensal bruta correspondam diminuições...]]></description>
                <author><![CDATA[Autarquia FE <geral@autarquia.pt>]]></author>
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                <pubDate>Tue, 01 Jul 2025 18:51:25 +0100</pubDate>
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                    <item>
                <title><![CDATA[Foi publicada a Portaria de Gestão de Documentos para as Autarquias Locais]]></title>
                <link>https://www.portal-freguesia.ftkode-desenvolvimento.com/autarquia/noticias/foi-publicada-a-portaria-de-gestao-de-documentos-para-as-autarquias-locais</link>
                <description><![CDATA[Foi hoje publicada a Portaria n.º112/2023, de 27 de abril que aprova o Regulamento para a Classificação e Avaliação da Informação Arquivística da Administração Local.Um objetivo para o qual se tem vindo a trabalhar há anos e que finalmente culmina co...]]></description>
                <author><![CDATA[Autarquia FE <geral@autarquia.pt>]]></author>
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                <pubDate>Tue, 01 Jul 2025 18:51:25 +0100</pubDate>
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                <title><![CDATA[Licença parental do pai é alterada para 28 dias seguidos ou interpolados]]></title>
                <link>https://www.portal-freguesia.ftkode-desenvolvimento.com/autarquia/noticias/licenca-parental-do-pai-e-alterada-para-28-dias-seguidos-ou-interpolados</link>
                <description><![CDATA[  Na passada quinta-feira, foi aprovada uma alteração no Código de Trabalho envolvendo a licença parental&nbsp;do&nbsp; e a duração da mesma, passando dos 20 dias úteis para 28 dias seguidos ou intercalados.Segundo a norma estabelecida no grupo de...]]></description>
                <author><![CDATA[Autarquia FE <geral@autarquia.pt>]]></author>
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                <pubDate>Tue, 01 Jul 2025 18:51:25 +0100</pubDate>
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                <title><![CDATA[Governo anuncia apoio de 240 euros dirigido a famílias vulneráveis ]]></title>
                <link>https://www.portal-freguesia.ftkode-desenvolvimento.com/autarquia/noticias/governo-anuncia-apoio-de-240-euros-dirigido-a-familias-vulneraveis</link>
                <description><![CDATA[  No dia 15 de dezembro, foi anunciado por António Costa um novo apoio extraordinário direcionado a famílias carenciadas, no valor de 240 euros, que será pago a partir de 23 de dezembro. O presente apoio visa combater o aumento dos preços de bens a...]]></description>
                <author><![CDATA[Autarquia FE <geral@autarquia.pt>]]></author>
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                <pubDate>Tue, 01 Jul 2025 18:51:25 +0100</pubDate>
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                <title><![CDATA[Encontram-se abertas as inscrições para o Prémio Autarquia do Ano]]></title>
                <link>https://www.portal-freguesia.ftkode-desenvolvimento.com/autarquia/noticias/encontram-se-abertas-as-inscricoes-para-o-premio-autarquia-do-ano</link>
                <description><![CDATA[  Após 3 edições de renome está de regresso o Prémio Autarquia do Ano, que tem como maior objetivo galardoar municípios e freguesias a nível nacional, pelo seu trabalho e dedicação, nas mais variadas áreas que gerem diariamente, tendo em vista o in...]]></description>
                <author><![CDATA[Autarquia FE <geral@autarquia.pt>]]></author>
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                <pubDate>Tue, 01 Jul 2025 18:51:25 +0100</pubDate>
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                    <item>
                <title><![CDATA[Já se encontram disponíveis as novas tabelas de IRS para 2023]]></title>
                <link>https://www.portal-freguesia.ftkode-desenvolvimento.com/autarquia/noticias/ja-se-encontram-disponiveis-as-novas-tabelas-de-irs-para-2023</link>
                <description><![CDATA[  No passado dia 5 de dezembro, o Ministério das Finanças procedeu à publicação das tabelas de IRS que entraram em vigor no primeiro e segundo semestre do próximo ano.Analisando as mesmas é possível constatar o valor a reter por parte de trabalhado...]]></description>
                <author><![CDATA[Autarquia FE <geral@autarquia.pt>]]></author>
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                <pubDate>Tue, 01 Jul 2025 18:51:25 +0100</pubDate>
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                    <item>
                <title><![CDATA[Subsídio de refeição da Função Pública aumenta para 5,20€]]></title>
                <link>https://www.portal-freguesia.ftkode-desenvolvimento.com/autarquia/noticias/subsidio-de-refeicao-da-funcao-publica-aumenta-para-520eur</link>
                <description><![CDATA[  Após deliberação do Governo português em conjunto com diversos sindicatos da Função Pública foi oficializado o aumento de 43 cêntimos no subsídio de refeição, encontrando-se assim nos 5,20 euros por dia.A respetiva medida não foi aceite de imedia...]]></description>
                <author><![CDATA[Autarquia FE <geral@autarquia.pt>]]></author>
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                <pubDate>Tue, 01 Jul 2025 18:51:25 +0100</pubDate>
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                    <item>
                <title><![CDATA[Dois anos depois Cartão do Antigo Combatente já chegou a mais de 392 mil ex-militares]]></title>
                <link>https://www.portal-freguesia.ftkode-desenvolvimento.com/autarquia/noticias/dois-anos-depois-cartao-do-antigo-combatente-ja-chegou-a-mais-de-392-mil-ex-militares</link>
                <description><![CDATA[No dia 20 de Agosto de 2020, o Estado aprovou o Estatuto do Antigo Combatente, de forma a conceder novos direitos a quem um dia esteve presente em algum local de guerra e defendeu a nação portuguesa. Uma das medidas adotadas foi a criação de um cartã...]]></description>
                <author><![CDATA[Autarquia FE <geral@autarquia.pt>]]></author>
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                <pubDate>Tue, 01 Jul 2025 18:51:25 +0100</pubDate>
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                    <item>
                <title><![CDATA[Governo cria apoio direcionado a contribuintes com rendimentos até ao valor de 2 700 euros ]]></title>
                <link>https://www.portal-freguesia.ftkode-desenvolvimento.com/autarquia/noticias/governo-cria-apoio-direcionado-a-contribuintes-com-rendimentos-ate-ao-valor-de-2-700-euros</link>
                <description><![CDATA[Na passada segunda feira, o primeiro-ministro António Costa, enumerou diversas medidas que o estado português aprovou e implementará futuramente, combatendo assim a inflação e o elevado custo de vida no país.Uma das medidas a adotar já no próximo mês...]]></description>
                <author><![CDATA[Autarquia FE <geral@autarquia.pt>]]></author>
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                <pubDate>Tue, 01 Jul 2025 18:51:25 +0100</pubDate>
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                    <item>
                <title><![CDATA[Solução FE-AP leva Estado a poupar mais de 25 milhões de euros ]]></title>
                <link>https://www.portal-freguesia.ftkode-desenvolvimento.com/autarquia/noticias/solucao-fe-ap-leva-estado-a-poupar-mais-de-25-milhoes-de-euros</link>
                <description><![CDATA[A FE-AP corresponde a uma plataforma criada por parte da eSPap com o objetivo de promover a utilização da faturação eletrónica nos contratos públicos, tanto por parte de entidades públicas como privadas, no momento da emissão, receção e tratamento ad...]]></description>
                <author><![CDATA[Autarquia FE <geral@autarquia.pt>]]></author>
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                <pubDate>Tue, 01 Jul 2025 18:51:25 +0100</pubDate>
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                <title><![CDATA[Programa Porta 65-Jovem incentiva o arrendamento por parte de jovens ]]></title>
                <link>https://www.portal-freguesia.ftkode-desenvolvimento.com/autarquia/noticias/programa-porta-65-jovem-incentiva-o-arrendamento-por-parte-de-jovens</link>
                <description><![CDATA[O programa Porta 65-Jovem foi criado a pensar em todos os jovens que pretendem arrendar uma casa, baseando-se no pagamento de uma determinada parte da renda.O apoio mencionado direciona-se&nbsp;a jovens entre os 18 e 35 anos, que vivam sozinhos/as, q...]]></description>
                <author><![CDATA[Autarquia FE <geral@autarquia.pt>]]></author>
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                <pubDate>Tue, 01 Jul 2025 18:51:25 +0100</pubDate>
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                    <item>
                <title><![CDATA[Vouchers para recolha de manuais escolares disponíveis a partir do início do mês de agosto]]></title>
                <link>https://www.portal-freguesia.ftkode-desenvolvimento.com/autarquia/noticias/vouchers-para-recolha-de-manuais-escolares-disponiveis-a-partir-do-inicio-do-mes-de-agosto</link>
                <description><![CDATA[A partir do dia 2 de agosto estarão disponíveis através da plataforma MEGA e App Edu Rede Escolar os vouchers para levantamento de manuais escolares.Na primeira data, 2 de agosto, poderão ser recolhidos pelos encarregados de educação apenas manuais r...]]></description>
                <author><![CDATA[Autarquia FE <geral@autarquia.pt>]]></author>
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                <pubDate>Tue, 01 Jul 2025 18:51:25 +0100</pubDate>
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                <title><![CDATA[Formação obrigatória para condutores de tratores agrícolas a partir do mês de agosto]]></title>
                <link>https://www.portal-freguesia.ftkode-desenvolvimento.com/autarquia/noticias/formacao-obrigatoria-para-condutores-de-tratores-agricolas-a-partir-do-mes-de-agosto</link>
                <description><![CDATA[Tendo em conta a ação COTS , "Conduzir e operar com o trator em segurança", foi estipulado que a partir do dia 1 de agosto de 2022 titulares de cartas de condução das categorias B, C e D, que pretendam obter habilitação para conduzir veículos agrícol...]]></description>
                <author><![CDATA[Autarquia FE <geral@autarquia.pt>]]></author>
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                <pubDate>Tue, 01 Jul 2025 18:51:25 +0100</pubDate>
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                <title><![CDATA[Portugal Chama. Por si. Por todos!]]></title>
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                <description><![CDATA[Dadas as elevadas temperaturas que se vão fazer sentir nos próximos dias e tendo em conta o aumento do risco de incêndio rural ao longo de todo o país, a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Florestais decidiu apelar à consciência de todos os/as...]]></description>
                <author><![CDATA[Autarquia FE <geral@autarquia.pt>]]></author>
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                <pubDate>Tue, 01 Jul 2025 18:51:25 +0100</pubDate>
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                <title><![CDATA[Governo decide antecipar verbas dada a imensa procura relativa a apoios à eficiência energética dos edifícios ]]></title>
                <link>https://www.portal-freguesia.ftkode-desenvolvimento.com/autarquia/noticias/governo-decide-antecipar-verbas-dada-a-imensa-procura-relativa-a-apoios-a-eficiencia-energetica-dos-edificios</link>
                <description><![CDATA[Dadas as 106 mil candidaturas ao programa Edifícios + Sustentáveis e às 204 no âmbito do apoio à eficiência energética dos edifícios da administração pública , o governo português decidiu que a melhor opção será antecipar as verbas previstas no Plano...]]></description>
                <author><![CDATA[Autarquia FE <geral@autarquia.pt>]]></author>
                <guid>https://www.portal-freguesia.ftkode-desenvolvimento.com/19</guid>
                <pubDate>Tue, 01 Jul 2025 18:51:25 +0100</pubDate>
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                <title><![CDATA[Candidaturas relativas à Linha de Apoio à Qualificação da Oferta em aberto]]></title>
                <link>https://www.portal-freguesia.ftkode-desenvolvimento.com/autarquia/noticias/candidaturas-relativas-a-linha-de-apoio-a-qualificacao-da-oferta-em-aberto</link>
                <description><![CDATA[A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta consiste numa parceria entre o Turismo de Portugal e o sistema bancário, em que o principal objetivo é a disponibilização de instrumentos financeiros para apoio de empesas da área do Turismo.O financiamento p...]]></description>
                <author><![CDATA[Autarquia FE <geral@autarquia.pt>]]></author>
                <guid>https://www.portal-freguesia.ftkode-desenvolvimento.com/20</guid>
                <pubDate>Tue, 01 Jul 2025 18:51:25 +0100</pubDate>
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                <title><![CDATA[Sociedade Ponto Verde cria prémio "Junta-te ao Gervásio"]]></title>
                <link>https://www.portal-freguesia.ftkode-desenvolvimento.com/autarquia/noticias/sociedade-ponto-verde-cria-premio-junta-te-ao-gervasio</link>
                <description><![CDATA[O prémio "Junta-te ao Gervásio" foi criado com o propósito de recompensar projetos executados na comunidade local, que "contribuíram de forma sustentável para a melhoria e separação das embalagens para reciclagem".O respetivo prémio engloba três tipo...]]></description>
                <author><![CDATA[Autarquia FE <geral@autarquia.pt>]]></author>
                <guid>https://www.portal-freguesia.ftkode-desenvolvimento.com/21</guid>
                <pubDate>Tue, 01 Jul 2025 18:51:25 +0100</pubDate>
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                <title><![CDATA[Até dia 31 de dezembro continuarão a ser aceites faturas em formato PDF para efeitos fiscais ]]></title>
                <link>https://www.portal-freguesia.ftkode-desenvolvimento.com/autarquia/noticias/ate-dia-31-de-dezembro-continuarao-a-ser-aceites-faturas-em-formato-pdf-para-efeitos-fiscais</link>
                <description><![CDATA[Pela quinta vez consecutiva o Governo Português decide adiar o prazo de aceitação de faturas em formato PDF.No passado&nbsp;mês de março o prazo de aceitação de faturas foi estendido para dia 30 de junho, no entanto devido à pandemia Covid-19 e as su...]]></description>
                <author><![CDATA[Autarquia FE <geral@autarquia.pt>]]></author>
                <guid>https://www.portal-freguesia.ftkode-desenvolvimento.com/18</guid>
                <pubDate>Tue, 01 Jul 2025 18:51:25 +0100</pubDate>
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                    <item>
                <title><![CDATA[Reembolso IRS 2022]]></title>
                <link>https://www.portal-freguesia.ftkode-desenvolvimento.com/autarquia/noticias/reembolso-irs-2022</link>
                <description><![CDATA[Até ao dia 31 de julho de 2022 serão efetuados os reembolsos ou devoluções de IRS para contribuintes que tenham direto a usufruir do mesmo.&nbsp;&nbsp;Caso não saiba qual a sua situação atual referente ao assunto, basta aceder ao Portal de Finanças e...]]></description>
                <author><![CDATA[Autarquia FE <geral@autarquia.pt>]]></author>
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                <pubDate>Tue, 01 Jul 2025 18:51:25 +0100</pubDate>
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                    <item>
                <title><![CDATA[Juntas de Freguesia apoiam cidadãos no preenchimento de pedido de pensão.]]></title>
                <link>https://www.portal-freguesia.ftkode-desenvolvimento.com/autarquia/noticias/juntas-de-freguesia-apoiam-cidadaos-no-preenchimento-de-pedido-de-pensao</link>
                <description><![CDATA[De acordo com a medida adotada pelo&nbsp;Instituto da Segurança Social e pela Associação Nacional de Freguesias, todas as Juntas de Freguesia devem passar a apoiar os seus cidadãos no preenchimento do pedido de pensão online a partir da Segurança Soc...]]></description>
                <author><![CDATA[Autarquia FE <geral@autarquia.pt>]]></author>
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                <pubDate>Tue, 01 Jul 2025 18:51:25 +0100</pubDate>
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                    <item>
                <title><![CDATA[Já se encontram disponíveis os fundos europeus para freguesias ]]></title>
                <link>https://www.portal-freguesia.ftkode-desenvolvimento.com/autarquia/noticias/ja-se-encontram-disponiveis-os-fundos-europeus-para-freguesias</link>
                <description><![CDATA[Durante o XVIII Congresso da Associação Nacional de Freguesias, ANAFRE, foram imensos os presidentes de juntas que demonstraram indignação perante a falta de acesso a fundos comunitários, realçando o seu sentimento de discriminação e cansaço ao serem...]]></description>
                <author><![CDATA[Autarquia FE <geral@autarquia.pt>]]></author>
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                <pubDate>Tue, 01 Jul 2025 18:51:25 +0100</pubDate>
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                    <item>
                <title><![CDATA[BUPi, o Balcão Único do Prédio]]></title>
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                <description><![CDATA[  O BUPi trata-se de uma plataforma direcionada a proprietários de prédios rústicos ou mistos, que permite não só mapear e entender como valorizar o território português. Inicialmente tratava-se de um projeto implementado em apenas 10 municípios, n...]]></description>
                <author><![CDATA[Autarquia FE <geral@autarquia.pt>]]></author>
                <guid>https://www.portal-freguesia.ftkode-desenvolvimento.com/1</guid>
                <pubDate>Tue, 01 Jul 2025 18:51:24 +0100</pubDate>
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                    <item>
                <title><![CDATA[Autovoucher: o que é e como funciona?]]></title>
                <link>https://www.portal-freguesia.ftkode-desenvolvimento.com/autarquia/noticias/autovoucher-o-que-e-e-como-funciona</link>
                <description><![CDATA[  Governo decide prolongar no mês&nbsp;abril o apoio de 20 euros do Autovoucher , sendo que para beneficiar deste apoio basta aceder gratuitamente à plataforma IVAucher. O Autovoucher trata-se de um apoio por parte do Estado, que teve início em 202...]]></description>
                <author><![CDATA[Autarquia FE <geral@autarquia.pt>]]></author>
                <guid>https://www.portal-freguesia.ftkode-desenvolvimento.com/2</guid>
                <pubDate>Tue, 01 Jul 2025 18:51:24 +0100</pubDate>
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                <title><![CDATA[Fiscalização da gestão de combustível florestal ]]></title>
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                <description><![CDATA[  No âmbito da defesa da floresta contra incêndios, no passado dia 22 de março foram identificadas cerca de 1001 freguesias prioritárias para a fiscalização da gestão de combustível florestal. Segundo Patrícia Gaspar, Secretária de Estado da Admini...]]></description>
                <author><![CDATA[Autarquia FE <geral@autarquia.pt>]]></author>
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                <pubDate>Tue, 01 Jul 2025 18:51:24 +0100</pubDate>
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                    <item>
                <title><![CDATA[Apoio no Setor dos Transportes Públicos de Passageiros]]></title>
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                <description><![CDATA[  O aumento do preço dos combustíveis,  a par dos efeitos da Pandemia COVID-19, fazem-se sentir ainda na recuperação da procura e das próprias receitas dos transportes públicos, levando então à continuidade deste apoio para o setor dos transportes...]]></description>
                <author><![CDATA[Autarquia FE <geral@autarquia.pt>]]></author>
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                <pubDate>Tue, 01 Jul 2025 18:51:24 +0100</pubDate>
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                    <item>
                <title><![CDATA[Programa Edifícios + Sustentáveis 2021 aumenta prazo de inscrições até março de 2022]]></title>
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                <description><![CDATA[  Devido à elevada adesão verificada e ao volume de candidaturas existente no Programa Edifícios + Sustentáveis 2021, o prazo de inscrição no mesmo prolonga-se até dia 31 de março de 2022 e consequentemente a dotação aumenta mais 15 milhões euros,...]]></description>
                <author><![CDATA[Autarquia FE <geral@autarquia.pt>]]></author>
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                <pubDate>Tue, 01 Jul 2025 18:51:24 +0100</pubDate>
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                    <item>
                <title><![CDATA[Novas Tabelas de IRS entram em vigor no dia 1 de março]]></title>
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                <description><![CDATA[  As novas tabelas de retenção na fonte de IRS de 2022 foram publicadas no dia 24 de fevereiro e entram em vigor a partir do dia 1 de março, sendo aplicadas aos rendimentos do trabalho dependente, e tendo em vista a diminuição do efeito dos aumento...]]></description>
                <author><![CDATA[Autarquia FE <geral@autarquia.pt>]]></author>
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                <pubDate>Tue, 01 Jul 2025 18:51:24 +0100</pubDate>
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                <title><![CDATA[Apoio à renovação e aumento do desempenho energético dos edifícios de serviços]]></title>
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                <description><![CDATA[  O Fundo Ambiental demonstra uma preocupação e apoio perante iniciativas que promovam em Portugal uma economia de baixo carbono, e nesse sentido no dia 28 de fevereiro foi lançado o Apoio à Renovação e Aumento do Desempenho Energético dos Edifício...]]></description>
                <author><![CDATA[Autarquia FE <geral@autarquia.pt>]]></author>
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                <pubDate>Tue, 01 Jul 2025 18:51:24 +0100</pubDate>
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                <title><![CDATA[Autorização de queimas e queimadas]]></title>
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                <description><![CDATA[  Autorização para realizar queimas ou queimadas pode ser solicitada na Câmara Municipal, Junta de Freguesia ou no site do ICNF. Para realizar uma queima ou queimada é necessária uma autorização que apenas pode ser disponibilizada pela Câmara Munic...]]></description>
                <author><![CDATA[Autarquia FE <geral@autarquia.pt>]]></author>
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                <pubDate>Tue, 01 Jul 2025 18:51:24 +0100</pubDate>
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                <title><![CDATA[Eco-Freguesias XXI]]></title>
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                <description><![CDATA[  O Eco-Freguesias XXI é um projeto criado em 2014, que objetiva trabalhar com as freguesias no desenvolvimento de eco-comunidades ou comunidades sustentáveis através de ações/projetos à escala local. No final é atribuído o galardão Bandeira Verde...]]></description>
                <author><![CDATA[Autarquia FE <geral@autarquia.pt>]]></author>
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                <pubDate>Tue, 01 Jul 2025 18:51:24 +0100</pubDate>
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                <title><![CDATA[Dia da Defesa Nacional]]></title>
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                <description><![CDATA[  O Dia da Defesa Nacional é uma atividade de caráter obrigatório em Portugal, que visa sensibilizar os jovens para as suas responsabilidades, deveres e direitos, enquanto cidadãos, dando a conhecer as missões e organização das Forças Armadas.Todos...]]></description>
                <author><![CDATA[Autarquia FE <geral@autarquia.pt>]]></author>
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                <pubDate>Tue, 01 Jul 2025 18:51:24 +0100</pubDate>
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                <title><![CDATA[Aprovação de autarcas a meio tempo ]]></title>
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                <description><![CDATA[  Como aprovado pela Assembleia da República, desde o início do ano todas as freguesias estão autorizadas a ter pelo menos um dos autarcas eleitos a trabalhar a meio tempo.Ao avançar com esta proposta, o Governo demonstrou que pretende que todas as...]]></description>
                <author><![CDATA[Autarquia FE <geral@autarquia.pt>]]></author>
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                <pubDate>Tue, 01 Jul 2025 18:51:24 +0100</pubDate>
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                <title><![CDATA[Atestado de residência ]]></title>
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                <description><![CDATA[  O atestado de residência geralmente é solicitado como comprovante de onde mora para "efeitos fiscais, administrativos, bancários, escolares ou universitários e para proteger e assegurar certos direitos e interesses legítimos". Este comprovativo p...]]></description>
                <author><![CDATA[Autarquia FE <geral@autarquia.pt>]]></author>
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                <pubDate>Tue, 01 Jul 2025 18:51:25 +0100</pubDate>
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                <title><![CDATA[EDP Distribuição é agora designada como E-REDES - Uma nova marca, a mesma energia em rede.]]></title>
                <link>https://www.portal-freguesia.ftkode-desenvolvimento.com/autarquia/noticias/edp-distribuicao-e-agora-designada-como-e-redes-uma-nova-marca-a-mesma-energia-em-rede</link>
                <description><![CDATA[  Desde janeiro de 2021 a empresa EDP Distribuição, entidade responsável por gerir a rede de distribuição de energia em Portugal Continental, passou a designar-se E-REDES – Distribuição de Eletricidade e atualmente encontra-se disponível o reporte...]]></description>
                <author><![CDATA[Autarquia FE <geral@autarquia.pt>]]></author>
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                <pubDate>Tue, 01 Jul 2025 18:51:25 +0100</pubDate>
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                <title><![CDATA[Programa Vale Eficiência estende-se para 2022]]></title>
                <link>https://www.portal-freguesia.ftkode-desenvolvimento.com/autarquia/noticias/programa-vale-eficiencia-estende-se-para-2022</link>
                <description><![CDATA[  O Programa Vale Eficiência baseia-se num conjunto de medidas que procuram não só ir contra a pobreza energética, como reforçar a renovação de edifícios, levando a um maior "desempenho energético e ambiental dos mesmos, do conforto térmico e das c...]]></description>
                <author><![CDATA[Autarquia FE <geral@autarquia.pt>]]></author>
                <guid>https://www.portal-freguesia.ftkode-desenvolvimento.com/14</guid>
                <pubDate>Tue, 01 Jul 2025 18:51:25 +0100</pubDate>
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